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Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Equivalência de Estudos para o Ensino Recorrente - Secundário por Módulos Capitalizáveis
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos Estrangeiros
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equivalências
Equivalências entre o ensino regular e recorrente
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julho
Concessão de Licença Sabática
Ofício Circular n.º 4
Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
Em defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira
Tendo vindo a público, nos últimos dias, algumas notícias sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), que colocam em causa este importante pilar da economia regional e a atuação do Governo Regional da Madeira na defesa do mesmo, importa prestar os seguintes esclarecimentos:
Concessão de espaços a norte e no Porto Santo
As Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.
Governo Regional reitera preocupação junto do Estado
Em causa as ligações aéreas ao Porto Santo
República prejudica interesses dos porto-santenses
Eduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
República prejudica interesses dos porto-santenses
Eduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
Sete novos contratos de concessão no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados
Instituto de Emprego celebrou 76 contratos de concessão em 2016, abrangendo 142 novos postos de trabalho
41 projetos PEED aprovados e 74 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiro
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Instituto de Emprego da Madeira, celebrou terça-feira, 17 de maio, novos contratos de concessão, no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED).
38 projetos PEED aprovados e 70 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiro
Postos de trabalho apoiados e montante global em apoios financeiros com crescimento de 50% e 46,2%, respetivamente, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2015
24 projetos PEED aprovados e 38 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiro
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), celebrou sexta-feira, 26 de fevereiro, 14 contratos de concessão, no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED) e Criação do Próprio Emprego (CPE).
DLR 24/2002/M
Regime jurídico da concessão de avales pela RAM
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
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